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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:25

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43

Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:32

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:30

Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20

Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 27692

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

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, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

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